POLÍTICA DE PRIVACIDADE

APP OAKBERRY

Última revisão: 30 de novembro de 2023Ao acessar o Aplicativo Móvel Oakberry (“APP OAKBERRY”), você nos fornece alguns de seus dados pessoais, motivo pelo qual a presente Política de Privacidade contém as informações a respeito do modo como tratamos os dados pessoais de nossos usuários.Para que possamos garantir a melhor experiência, preenchendo todas as suas expectativas em relação aos nossos produtos e serviços, é importante que a Política de Privacidade seja lida com atenção. Ao utilizar o APP OAKBERRY, você será submetido a tais regras e condutas. Caso não esteja de acordo com as condições previstas nesta Política, você deve descontinuar, imediatamente, o acesso ou uso do APP OAKBERRY.Caso aceite as condições da nossa Política de Privacidade, você toma ciência de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA, pessoa jurídica devidamente registrada sob o CNPJ nº 27.634.238/0001-25 ou por suas subsidiárias e empresas afiliadas (coletivamente, “OAK”), em conformidade com a Lei Federal 12.965/2014 (“Marco Civil de Internet”) e com a Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).A presente Política de Privacidade aplica-se e tem validade exclusivamente no território brasileiro.

DADOS E INFORMAÇÕES

1.1. A OAK coleta dados pessoais para assegurar a melhor experiência e fornecer serviços melhores a todos os nossos usuários.
1.2. Nós coletamos dados pessoais por meio do cadastro de usuário e suas interações no APP OAKBERRY. Os seguintes dados pessoais poderão ser coletados:
- Nome e sobrenome
- CPF
- Telefone
- Endereço
- Data de nascimento
- Endereço de e-mail
- Dados de cartão de crédito
- Gênero
1.3. As seguintes informações, relativas à navegação no APP OAKBERRY, também poderão ser automaticamente coletadas:
- funcionalidades, links, jornadas e conteúdos acessados/consumidos e interações com anúncios, além do tempo de acesso;
- informações demográficas, quando permitido, incluindo, mas não se limitando a localização de acesso ao App, região em que são realizadas compras;
- informações técnicas, incluindo, mas não se limitando a modelo, marca e versão do sistema operacional do dispositivo móvel, endereço do protocolo de Internet (IP), versão do aplicativo e provedor de conexão do usuário habilitado;
- informações de resgate, incluindo, mas não se limitando a produtos e locais de resgate de cupons;
- informações de pontuações, incluindo, mas não se limitando ao total de pontos e cupons a expirar; informações de feedback, incluindo, mas não se limitando à experiência de uso do App, reclamações, sugestões de melhoria, pesquisas de satisfação, dentre outros.
1.4. Não solicitaremos informação "sensível" de identificação pessoal sobre o próprio usuário ou outra pessoa (incluindo, mas não se limitando a, informações relacionadas à saúde ou problemas médicos, contas bancárias, filiação sindical, vida sexual, opiniões políticas, acusações criminais ou condenações, crenças religiosas, origem racial ou étnica, dentre outros assuntos sensíveis).
1.5. Os Dados que coletamos no cadastro podem variar de acordo com a forma que o usuário optar por se cadastrar. Caso ele opte, pelo registro de autenticidade por meio de plataformas parceiras (como Facebook, Google ou Apple ID, por exemplo), nós receberemos os dados pessoais compartilhados pela plataforma escolhida, e, poderemos exigir a complementação com dados adicionais. O usuário é sempre exclusivamente responsável pela veracidade dos dados que cadastra.
1.6. Além dos dados e informações acima mencionados, outros poderão ser coletados, resguardada o devido acesso à informação ao usuário que assim solicitar.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

2.1. Nós realizamos o tratamento de seus dados pessoais para:
- Navegação e utilização geral do APP OAKBERRY;
- Criação de sua conta no APP OAKBERRY– é imprescindível a coleta de algumas de suas informações para identificar e autenticar cada usuário, bem como para entregarmos os serviços de acordo com a melhor experiencia da plataforma.
- Análise de interesses, perfis, hábitos e comportamento – O APP OAKBERRY pode reunir dados que nos permitem te conhecer, com o objetivo de entregar melhores ofertas, produtos e serviços dentro dos interesses do usuário, personalizando a experiência no App.
- Pesquisar o nível de satisfação do usuário – De tempos em tempos nós enviamos comunicados e pesquisas de satisfação para que o usuário nos forneça suas percepções e seu feedback. A experiência do usuário no mais alto nível é o nosso objetivo.
- Aquisição de produtos – Para conclusão de vendas, processamento do pagamento, emissão de nota fiscal, entrega do produto.
- Para atendimento e comunicação com o usuário.
- Análise de fraudes, dentre outros.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

3.1. A OAK considera todos os dados coletados por meio de sua plataforma como confidenciais, portanto, somente os utilizará da forma aqui descrita e pelo usuário autorizada.
3.1.1. Os dados coletados, poderão, todavia, ser compartilhados com: (i) autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas e processos judiciais, bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais; e, (ii) parceiros que prestam serviços de processamento de pagamentos, hospedagem de dados, consultoria sobre análise de dados, transporte de produtos, dentre outros.
3.2. A OAK poderá trabalhar com organizações da sociedade civil e empresas privadas para a divulgação de comunicados e anúncios aos usuários durante a navegação em seu APP OAKBERRY. O tratamento acontecerá no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do usuário.
3.3. O usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a OAK e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio do APP OAKBERRY e qualquer de suas ferramentas e plataformas para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços da OAK.
3.4. A OAK poderá compartilhar os dados coletados por meio do site, nas seguintes situações:
- Com empresas parceiras, para fins publicitários, hospedagem de dados, intermediação de pagamentos, emissão de notas fiscais, transporte, cobrança, suporte e comerciais, conforme descrito anteriormente;
- Para proteção de seus interesses em qualquer tipo de conflito, especialmente em ações judiciais;
- No caso de transações e alterações da personalidade jurídica envolvendo a OAK, caso a transferência das informações seja necessária ou importante para a continuidade dos serviços;
- Para o cumprimento de qualquer obrigação legal ou regulatória;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
3.5. Adicionalmente, os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com Facebook, Instagram, Google, Google Analytics ou Apple, bem como para prestadores de serviços envolvidos na manutenção dos serviços, tais como servidores que hospedem a plataforma do APP OAKBERRY.
3.6. O APP OAKBERRY não coleta intencionalmente informações pessoais de ou sobre qualquer pessoa menor de idade, visto a restrição contida em “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO” deste App. Se você é menor de idade e deseja nos contatar ou usar este aplicativo ou qualquer funcionalidade que exija o envio de suas informações pessoais, solicite a seus pais ou responsáveis que façam isso em seu nome.
3.7. Nomeamos um responsável pela de proteção de dados, Encarregado de Tratamento de Dados ou Data Protection Officer (“DPO”), para supervisionar o cumprimento e as questões relacionadas a este aviso de privacidade. Se você tiver alguma dúvida sobre este documento, incluindo quaisquer problemas com suas solicitações para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com o nosso DPO, através do e-mail [email protected].
3.8. Em alguns casos, para processar e atender à sua requisição, nós poderemos lhe solicitar alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS

4.1. Os dados pessoais do usuário serão armazenados pelo período necessário para cumprir os objetivos em razão dos quais eles serão processados, visando ao pleno funcionamento da plataforma e suas funcionalidades.
4.2. Os dados pessoais dos usuários poderão ser conservados pela OAK mesmo após o término de seu tratamento ou de sua relação com o usuário, seja (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) banco de dados; (iii) pesquisa; (iv) transferência a terceiro, observado o disposto na presente política ou (v) uso exclusivo do controlador, admitida a anonimização a pedido do usuário.
4.3. Mantemos seus Dados armazenados em ambientes seguros. Todos os dados coletados durante sua interação com o APP OAKBERRY, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro do nosso parceiro de serviços de armazenamento em nuvem, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.
4.4. O usuário tem ciência de que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da OAK se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

DIREITOS DO USUÁRIO

5.1. A nossa plataforma atende às normas legais, observados os seguintes princípios:
- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
- Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
- O usuário do APP OAKBERRY possui os seguintes direitos (“Direitos”):
  - Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
  - Direito de retificação: é o direito do usuário de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito - desde que o usuário faça a devida solicitação para que a retificação, se possível, se faça possível;
  - Direito à eliminação dos dados (direito de esquecimento): o usuário poderá solicitar a remoção dos seus dados, sem direito à reversão desta ação, através da próprio App, ressalvadas as exceções legais;
  - Direito à revogação do consentimento: caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do APP OAKBERRY e dos benefícios e recompensas oferecidos pelos nossos programas.
5.2.O usuário poderá exercer os seus Direitos por meio de comunicação escrita enviada à OAK com o assunto “Privacidade - Nome Completo”, especificando:
- Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail do usuário;
- Direitos que deseja exercer;
- Data do pedido e login do usuário; e
- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
5.3. O pedido deverá ser enviado ao e-mail indicado no item 3.5, ou por correio, com aviso de recebimento, para o endereço: Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 2373, Pinheiros, São Paulo – SP.
5.4. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
5.5. Caso você encerre a relação conosco, manteremos os dados e registros para fins de cumprimento da lei e prazos prescricionais. Após o período de retenção, os dados serão anonimizados, e desvinculados de sua identificação conforme preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados.

ALTERAÇÕES

6.1. A OAK se reserva o direito de modificar, temporária ou permanentemente, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o APP OAKBERRY e os serviços, bem como as presentes normas.
6.2. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação das revisões no APP OAKBERRY. O usuário não possui o direito de recebimento de aviso prévio a respeito das mudanças ou modificações realizadas, as quais estarão sempre disponíveis para consulta e acesso, sendo certo que o uso e navegação do usuário no APP OAKBERRY serão entendidos como aceitação à nova redação alterada.
6.3. Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição será considerada de forma independente destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.

DIREITO APLICÁVEL E FORO

7.1 Para solução das controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, sendo eleita a Comarca de São Paulo para solução de eventuais litígios.