TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

• APP OAKBERRY

1. OBJETO

• 1.1. No APP OAKBERRY você encontra os serviços de compra dos nossos produtos, delivery, localização das unidades e programa de fidelidade.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

• 2.1. Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do APP OAKBERRY deverão, primeiramente, se informar sobre os Termos e Condições de Uso.
• 2.2. Ao se inscrever e/ou baixar o APP OAKBERRY em seu dispositivo móvel, o usuário terá acesso aos nossos serviços, recursos e funcionalidades, sendo que o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
• 2.3. Os presentes Termos e Condições de Uso poderão ser alterados unilateralmente e a qualquer momento pela OAK, sem necessidade de autorização prévia do usuário. Eventuais alterações passarão a fazer parte destes Termos imediatamente, que estará permanentemente atualizado e disponível no site.
• 2.4. Caso não concorde com quaisquer das regras descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao usuário, para apresentar suas ressalvas: [email protected].

3. GESTÃO DO APP OAKBERRY

• 3.1. A OAK se reserva ao direito de, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso, total ou parcialmente, ao APP OAKBERRY, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

4. CADASTRO

• 4.1. Para utilização do APP OAKBERRY e serviços oferecidos pelo mesmo, é necessário que o usuário possua 18 (dezoito) anos ou mais e não encontre nenhuma barreira legal para a celebração do contrato. Os maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos de idade poderão se inscrever com a supervisão de seus pais ou responsáveis legais.
• 4.2. Para realização do cadastro no APP OAKBERRY, o usuário deverá fornecer integralmente os dados e documentos requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá em âmbito cível e criminal pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados e documentos informados.
• 4.3. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o App realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
• 4.4. Após confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, que não deverão ser compartilhados com terceiros, sendo de inteira responsabilidade do usuário o uso que deles seja feito, bem como restringir o acesso exclusivamente a seus dispositivos eletrônicos, os quais devem permitir o acesso à internet com segurança.
  • 4.4.1. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente a OAK de quaisquer atividades suspeitas em sua conta.
• 4.5. O usuário tem ciência de que assume a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta e aceita todos os riscos de acesso não autorizado.
• 4.6. Não será permitido ao usuário ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a sua conta de cadastro no site da OAK a terceiros.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• 5.1. É de extrema importância que o usuário leia nossa Política de Privacidade com atenção para que esteja consciente da forma como serão tratados os dados pessoais coletados durante a sua experiência em nossas plataformas.

6. INFORME SOBRE GARANTIA

• 6.1. O usuário tem ciência de que o APP OAKBERRY pode conter informações técnicas imprecisas, desatualizadas ou erros tipográficos, portanto, concorda que os serviços são fornecidos na forma “COMO ESTÃO” e na disponibilidade em que se encontram, sem garantia ou condição específica, ressalvadas as hipóteses legais.

7. RESPONSABILIDADES

• 7.1. A OAK se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário, ou decorrentes de fatos extraordinários ou imprevisíveis não serão de responsabilidade da OAK.
• 7.2. O usuário é responsável, ainda:
  • a) pela correta utilização do APP OAKBERRY e de seus serviços;
  • b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como na legislação vigente;
  • c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

8. DIREITOS AUTORAIS

• 8.1. A OAK é titular dos direitos intelectuais relativos às suas plataformas, incluindo o APP OAKBERRY, seu conteúdo e serviços associados.
• 8.2. Todo o conteúdo disponibilizado no APP OAKBERRY, como programa de computador, arquivo, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, sinais distintivos de marcas, logotipos, layouts, logos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, fonogramas, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo eventuais cursos, games e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva da OAK, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas do fornecimento dos serviços e produtos, materiais auxiliares e demais conteúdo da plataforma, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
• 8.3. Durante o uso do APP OAKBERRY e seus serviços, é concedido ao usuário somente o acesso ao conteúdo disponibilizado, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido.
• 8.4. O usuário deverá utilizar o APP OAKBERRY de acordo com o presente Termo e as demais instruções, termos e regulamentos específicos existentes na plataforma, abstendo-se de (i) praticar qualquer revenda ou uso com finalidade comercial do APP OAKBERRY ou materiais publicados; (ii) coletar e/ou utilizar qualquer lista de produtos, imagens ou descrições de produtos ou serviços; (iii) distribuir ou executar publicamente quaisquer materiais do APP OAKBERRY ; (iv) modificar ou de qualquer outra forma, utilizar derivados do APP OAKBERRY ou materiais de titularidade da OAK, ainda que parcialmente; (v) manipular o conteúdo do APP OAKBERRY de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados, extração de dados ou métodos automáticos ou manuais semelhantes; (vi) realizar o download (diferente da página de cache) de qualquer parte do APP OAKBERRY, dos materiais ou de qualquer informação neles contidas; ou (vii) qualquer uso do APP OAKBERRY e dos materiais publicados para finalidade distinta.
• 8.5. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo APP OAKBERRY, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da OAK, é estritamente vedada, resguardando-se a OAK ao direito de recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis, para obstar tal conduta.
• 8.6. O acesso ao APP OAKBERRY não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do aplicativo, que são de propriedade exclusiva da OAK.

9. CONDUTA DO USUÁRIO E PENALIDADES

• 9.1. Para manter um ambiente virtual equilibrado e saudável, é importante que todos sejam respeitados: você, a OAK, nossos parceiros e colaboradores e os demais usuários do serviço.
• 9.2. Nosso APP OAKBERRY possibilita ou pode vir a possibilitar ferramentas de interatividade com os usuários, por meio de comentários, chats e outros. A integral utilização de tais ferramentas está diretamente condicionada ao envolvimento ou veiculação pelo usuário de conteúdo ou material que não contenha ou se relacione a:
  • a) discurso de ódio, preconceito, pornografia, indecente, lascivo, xenofobia, misoginia ou segregação racial em qualquer escala;
  • b) ilegalidade ou incentivo ao cometimento de ilícitos de qualquer natureza, especialmente à violação de direitos da propriedade intelectual, segurança da informação, proteção de dados e política de privacidade;
  • c) vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede e sua plataforma, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e da OAK, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
  • d) por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no regular funcionamento dos serviços;
  • e) conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
  • f) meio capaz de violar quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
  • g) materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, "junk mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos ou não permitidos pela OAK;
  • h) violação de direitos autorais, de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou "perseguição" contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros; e,
  • i) informação "sensível" de identificação pessoal sobre o próprio usuário ou outra pessoa (incluindo, mas não se limitando a, informações relacionadas à saúde ou problemas médicos, contas bancárias, filiação sindical, vida sexual, opiniões políticas, acusações criminais ou condenações, crenças religiosas, origem racial ou étnica, dentre outros assuntos sensíveis).
• 9.3. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a OAK poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:
  • a) descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
  • b) descumprir seus deveres de usuário;
  • c) praticar atos fraudulentos e dolosos;
  • d) cujo comportamento constitua ou possa a vir importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio APP OAKBERRY.
• 9.4. Em pese não ser atribuição da OAK fiscalizar, editar, selecionar ou editar qualquer tipo de conteúdo que venha a ser publicado por seus usuários, a OAK se reserva o direito de fazê-lo a qualquer momento e sem aviso prévio, caso entenda que o conteúdo confronta com os Termos e Condições de Uso ou seja ilegal.

10. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

• 10.1. Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização das nossas plataformas, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento através do seguinte e-mail: [email protected].

11. PROPAGANDAS E PROMOÇÕES

• 11.1. A OAK poderá exibir anúncios e promoções de terceiros no APP OAKBERRY, além de veicular informações ou links para produtos ou serviços de terceiros, desde que lícitos, sem que lhe seja atribuída qualquer responsabilidade.
• 11.2. Caso o usuário entre em contato através de qualquer fonte e decida participar das promoções ou adquirir os produtos e/ou serviços de terceiros, estará submetido aos termos, condições e garantias dos terceiros, sendo uma relação jurídica e comercial sem participação, interferência ou responsabilidade da OAK.
• 11.3. A OAK não se responsabiliza por qualquer perda ou dano por qualquer desdobramento ou resultado de tais campanhas ou promoções.

12. RESPONSABILIDADE DA OAK

• 12.1. Em hipótese alguma, a OAK, seus diretores e colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento do APP OAKBERRY, seus serviços e produtos, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior. Do mesmo modo, não há responsabilidade pela defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído à plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à plataforma, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet do usuário, que será de sua exclusiva responsabilidade.

13. ALTERAÇÕES

• 13.1. A OAK se reserva o direito de modificar, temporária ou permanentemente, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o APP OAKBERRY e os serviços, bem como as presentes normas.
• 13.2. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação das revisões no APP OAKBERRY. O usuário não possui o direito de recebimento de aviso prévio a respeito das mudanças ou modificações realizadas, as quais estarão sempre disponíveis para consulta e acesso, sendo certo que o uso e navegação do usuário no APP OAKBERRY serão entendidos como aceitação à nova redação alterada.
• 13.3. Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição será́ considerada de forma independente destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.

14. DIREITO APLICÁVEL E FORO

• 14.1 Para solução das controvérsias decorrentes destes Termos, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, sendo eleita a Comarca de São Paulo para solução de eventuais litígios.

15. FORMAS DE PAGAMENTO

• 15.1 O Usuário poderá realizar as compras dentro do App Oakberry, utilizando um dos meios de pagamento disponíveis no App Oakberry

16. FORMAS DE PAGAMENTO

• 16.1 Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Oak acerca de todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, despesas e custos que resultem de qualquer reivindicação ou alegação decorrente de qualquer maneira de: (i) seu acesso ou uso do APP OAKBERRY; (ii) sua violação ou alegada violação de leis ou regulamentos aplicáveis; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito de propriedade intelectual; (iv) sua negligência ou conduta dolosa; ou (v) sua violação ou alegada violação de qualquer representação, garantia ou outra cláusula destes Termos. A Oak fará todos os esforços razoáveis, quando entender cabível, para notificá-lo acerca de qualquer reclamação ou alegação que tragam efeitos para você, caso em que você terá o direito de tomar as medidas que entender pertinentes.

ANEXO I

• CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO “RETIRADA”

1. Ingressar no App Oakberry utilizando o seu log-in (e-mail) e senha de acesso;
2. Selecionar a opção “Retirada”, selecionar a localização ou endereço de referência e escolher o respectivo restaurante participante em que fará a retirada (“Restaurante Escolhido”);
3. Navegar no menu e selecionar os produtos que farão parte do seu pedido;
4. Selecionar o método de pagamento que será utilizado para a compra (as regras e condições do pagamento estão previstas nestes Termos);
5. Uma vez confirmado o pedido e o respectivo pagamento por meio do App Oakberry, o Usuário poderá solicitar o preparo do pedido através do botão do App Oakberry “Preparar”;
6. Uma vez solicitado o preparo do pedido, o usuário deverá dirigir-se ao Restaurante Escolhido e apresentar o código gerado para retirar o seu pedido no balcão.

ANEXO II

• CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO “DELIVERY”

1. Ingressar no App Oakberry utilizando o seu log-in e senha de acesso;
2. Selecionar a opção de realizar o pedido pelo “Delivery”;
3. Informar o endereço no qual a entrega deverá ser feita, desde que haja disponibilidade do Serviço na região indicada (caso o Serviço não esteja disponível para o endereço informado, uma mensagem será mostrada na tela do App Oakberry);
4. Escolher a loja para realização do serviço;
5. Navegar no menu e selecionar os produtos que farão parte do seu pedido; e,
6. Selecionar o método de pagamento que será utilizado para a compra (as regras e condições de pagamento estão previstas nestes Termos).

1. PEDIDO CONFIRMADO PELA LOJA;
2. PREPARANDO PEDIDO;
3. AGUARDANDO COLETA PARA ENTREGA;
4. PEDIDO SAIU PARA ENTREGA; e,
5. FINALIZADO.