AVISO DE PRIVACIDADE EXTERNO OAKBERRY

Nós da OAK HOLDING S.A. (“OAK” ou “Empresa”), sociedade empresária por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, nº 2373, Jardim América – CEP 01.441-002, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob nº 37.863.454/0001-04, desejamos manter uma relação de confiança e transparência com todos aqueles com quem nos relacionamos, como nossos clientes, prospects, parceiros comerciais, cooperados e candidatos em nossos processos seletivo (“Você(s)”).

Por essa razão, garantimos que a sua navegação em nosso website https://www.oakberry.com/pt-BR, aplicativo e o tratamento dos seus dados pessoais durante sua relação conosco serão realizados com toda a segurança possível e de acordo com os limites estabelecidos aqui e na legislação aplicável.

Elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para te ajudar a entender, de maneira simples, como tratamos seus dados pessoais e como você pode exercer os seus direitos enquanto titular dos dados.

É possível que, em nossas atividades, ocorra o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, considerando que podem ser consumidoras de nossos produtos. No entanto, realizaremos este tratamento de acordo com o melhor interesse desse público.

Em caso de dúvidas relacionadas à proteção dos seus dados pessoais e/ou a este Aviso, disponibilizamos um canal de contato apropriado para o esclarecimento https://www.contatoseguro.com.br/privacidadeoakberry. Por favor, não hesite em nos contatar.

1. QUE TAL UM RESUMO DAS INFORMAÇÕES MAIS RELEVANTES?

Para facilitar a compreensão deste Aviso, disponibilizamos um quadro resumo das informações que serão apresentadas a você neste documento:

QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS? CONHEÇA A OAK!	A OAK é a marca #1 de açaí do mundo. Nos últimos anos, a OAK tem investido no ramo de SuperFood, tornando-se ainda mais presente entre as pessoas que prezam pela saúde. Você pode nos conhecer mais, acessando: https://www.oakberry.com/pt-BR. Denominada como controladora de dados pessoais, somos a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais e que determina as respectivas finalidades e os meios de tratamento.
COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?	As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à OAK, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através de nosso website e outros canais, conforme detalhado no Tópico 2 deste Aviso.
QUAIS DADOS SERÃO TRATADOS?	Indicamos abaixo, de forma resumida, alguns dados pessoais que tratamos, que serão detalhados no Tópico 3: dados pessoais - nome, CNPJ, RG, CPF, CNH, nº PIS/INSS, dados de veículo, nacionalidade, nome de usuário, passaporte, assinatura, estado civil, filiação, data de nascimento, gênero, idade, dados relativos aos dependentes, fotos, vídeos e digitalizações, endereço completo, e-mail pessoal e profissional, telefone, celular, perfil em rede social, dados bancários, score, histórico de crédito, histórico de pagamentos, declaração de IRPF, número do cartão de crédito, investimentos e ativos, cargo, data de contratação, empresa/entidade/organização, função, profissão, remuneração, salário, formação, experiência profissional, histórico escolar, dados de treinamento e qualificações e certificações, geolocalização, hábitos/histórico de consumo, histórico de reclamações, histórico em redes sociais, tendências de compra, histórico de viagens, histórico de deslocamentos e atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, como data e hora do acesso e páginas vistas através de cookies. dados pessoais sensíveis - dados de saúde.
POR QUE PRECISAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS?	Indicamos abaixo, de forma resumida, algumas finalidades para as quais tratamos seus dados pessoais, que serão detalhadas no Tópico 4: cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias; prestação de nossos serviços e viabilização de nossos produtos, com base no contrato firmado com você; realização de atividade para permitir o exercício regular de nossos direitos; realização de processos internos de promoção e suporte de nossas atividades; e recrutamento e seleção.
QUANDO SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS?	Nós poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros exclusivamente para que seja possível atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Ainda, poderá haver compartilhamento quando necessário para o atendimento de requisições de autoridades judiciárias ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme informado no Tópico 6 deste Aviso.
POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS SERÃO MANTIDOS?	Nós armazenamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Quando possível, manteremos os dados pessoais de forma anonimizada, respeitando o mais alto nível de cuidado e segurança de mercado, conforme informado no Tópico 7 deste Aviso.
COMO EXERCER SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?	Nos comprometemos com o cumprimento de todos os seus direitos enquanto titular. Por isso, possuímos um canal de comunicação para resolver quaisquer dúvidas, sugestões ou solicitações voltadas ao tratamento dos dados pessoais coletados. Entre em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais por meio do site: https://www.contatoseguro.com.br/privacidadeoakberry.

2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à OAK, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através da nossa Plataforma e outros canais.

Vamos entender melhor cada uma dessas situações de coleta de dados?

Informações fornecidas diretamente por você:

Desde o início da sua interação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, como, mas não se limitando às seguintes situações:

quando você nos contata por meio de nosso e-mail, site, aplicativo, redes sociais, ou outros canais de atendimento;
quando você preenche o formulário online “Precisa de Ajuda?”;
quando você celebra um contrato conosco para comprar nossos produtos, seja em loja física ou pelo nosso e-commerce;
quando você fornece sua localização em nosso site para verificar as lojas mais próximas de você; ou
quando nos envia seu currículo para participar de nosso processo seletivo, por meio do “Trabalhe Conosco”, disponível em https://www.oakberry.com/pt-PT/work-with-us;
quando você estabelece uma relação conosco para nos fornecer matéria prima e outros produtos, de maneira geral.

Informações obtidas de terceiros:

Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus dados pessoais através de terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas pelo sistema de gestão de franquias, pelos nossos parceiros de delivery, fornecedores e demais parceiros que nos auxiliam a oferecer produtos e serviços cada vez melhores a você;

Informações obtidas automaticamente:

Quando você utiliza os nossos serviços no App ou website (navegação), inclusive por meio de cookies.

Informações disponíveis publicamente:

Há também a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente e em mídias sociais (como Instagram, Facebook, LinkedIn) e em bases de dados de órgãos públicos (como os Tribunais de Justiça e juntas comerciais).

3. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS TRATAMOS?

Com o propósito de respeitar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, de forma pertinente e proporcional para permitir que seja alcançada a finalidade pretendida.

Por isso, os dados pessoais que coletamos a seu respeito irão variar conforme a relação que você possui conosco, ou seja, de cliente, visitante em nosso website, prospect, parceiros, candidatos a nossas vagas de emprego, dentre outras.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais dados pessoais que podem ser tratados por nós:

dados cadastrais e de qualificação – nome, CNPJ, RG, CPF, CNH, nº PIS/INSS, dados de veículo, nacionalidade, nome de usuário, passaporte, assinatura, estado civil, filiação, data de nascimento, gênero, idade, dados relativos aos dependentes (idade, nome e parentesco), fotos , vídeos e digitalizações;
dados de contato - endereço (logradouro, cidade, estado, país, CEP), caixa postal, e-mail, telefone, celular, perfil em rede social;
dados financeiros e bancários - agência, banco, número da conta, extrato, informações da conta, score, histórico de crédito, histórico de pagamentos, declaração de IRPF, número do cartão de crédito, investimentos e ativos;
dados profissionais e acadêmicos - cargo, data de contratação, e-mail profissional, empresa/entidade/organização, função, profissão, remuneração, salário, formação, experiência profissional, histórico escolar, dados de treinamento e qualificações e certificações;
dados comportamentais – geolocalização, hábitos/histórico de consumo, histórico de reclamações, histórico em redes sociais, tendências de compra, histórico de viagens, histórico de deslocamentos, antecedentes criminais;
dados pessoais sensíveis - dados de saúde; e
atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos - provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas através de cookies.

4. PARA QUE UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Os dados pessoais que coletamos podem ser utilizados para as finalidades descritas na tabela abaixo:

Categoria dos dados pessoais	Finalidades	Titulares afetados
Dados cadastrais e de qualificação; Dados financeiros e bancários; e Dados de contato.	Cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei (ex. normas relativas ao SAC, às sociedades por ações, emissão de Nota Fiscal, credenciamento de despachantes aduaneiros e outras) e/ou regulações de órgãos governamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente.	Clientes e representantes legais e/ou comerciais; Parceiros, fornecedores, cooperados.
Dados cadastrais e de qualificação; Dados de contato; Dados financeiros e bancários.	Prestação de nossos serviços e viabilização de nossos produtos, com base no contrato firmado com você Seus dados pessoais serão tratados nos limites contratuais definidos ou com base em nosso legítimo interesse, como, por exemplo, para: cumprir com nossas obrigações contratuais; elaborar contrato; realizar a entrega dos produtos adquiridos por você; ofertar treinamento aos seus colaboradores; responder as suas solicitações/interações de nossos clientes por meio do SAC ou através do nosso website; realizar seu reembolso; garantir o bom funcionamento/operacionalização das nossas franqueadas; ou viabilizar o consumo dos nossos produtos.	Clientes e representantes legais e/ou comerciais; Parceiros, fornecedores, cooperados.
Dados cadastrais e de qualificação; e Dados de contato.	Realização de atividade para permitir o exercício regular de nossos direitos Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.	Demandante/ demandado ou representante legal/comercial no âmbito de processos judiciais, administrativos ou arbitrais
Dados cadastrais e de qualificação; Dados financeiros e bancários; Dados de contato; Dados comportamentais; Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos.	Realização de processos internos de promoção e suporte de nossas atividades Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em várias atividades de apoio à OAK como, mas não se limitando a: avaliar media kits encaminhados; avaliar seu interesse em ser um franqueado; enviar vale presentes; promover pesquisas; receber os currículos encaminhados por você; enviar atualizações que impactem o seu relacionamento conosco em respeito à transparência, por exemplo atualizações deste Aviso; ou enviar comunicados acerca das nossas atividades, como mudanças de horário ou endereço. Também poderemos tratar os dados dos indivíduos que ainda não são nossos clientes, mas que entraram em contato conosco pelos nossos canais de contato. Além disso, quando necessário, seus dados pessoais poderão ser utilizados para criar segmentações de públicos-alvo e promover, de forma mais adequada, conteúdos atualizados de nossas campanhas de marketing. Nesta hipótese, a opção de exclusão de cadastro da nossa base estará sempre disponível ao final de cada comunicação que encaminharmos, sendo facultado a possibilidade de escolha em relação ao recebimento de informações como ofertas e novidades sobre nossas últimas tendências. Informamos que nas atividades de apoio aos nossos interesses, sempre observaremos os limites da sua expectativa, observando seus direitos e liberdades fundamentais.	Titulares que tenham entrado em contato conosco; Potenciais clientes; Clientes e representantes legais e/ou comerciais; Parceiros, fornecedores, cooperados.
Dados cadastrais e de qualificação; Dados de contato; Dados profissionais e acadêmicos.	Recrutamento e seleção Interessados em trabalhar conosco podem encaminhar seus currículos pelo “Trabalhe Conosco”, disponível em https://www.oakberry.com/pt-PT/work-with-us, bem como podem verificar as vagas disponíveis e entrar em contato conosco via Linkedin, https://br.linkedin.com/company/oakberry. Assim, considerando suas expectativas e nosso interesse legítimo, tratamos seus dados pessoais para analisar seu currículo, verificar as suas competências, informações acadêmicas e profissionais, bem como para avaliar se o seu perfil atende ou não aos requisitos específicos da vaga para a qual você se candidatou. Também trataremos seus dados para entrar em contato com você (por telefone ou e-mail) e para viabilizar todas as etapas do nosso processo de seleção, como agendamento de entrevistas individuais.	Candidatos às vagas de emprego; Estagiários; Menores aprendizes.

Categoria dos dados pessoais

Finalidades

Titulares afetados

Dados cadastrais e de qualificação;

Dados financeiros e bancários; e

Dados de contato.

Cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei (ex. normas relativas ao SAC, às sociedades por ações, emissão de Nota Fiscal, credenciamento de despachantes aduaneiros e outras) e/ou regulações de órgãos governamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente.

Clientes e representantes legais e/ou comerciais;

Parceiros, fornecedores, cooperados.

Dados cadastrais e de qualificação;

Dados de contato;

Dados financeiros e bancários.

Prestação de nossos serviços e viabilização de nossos produtos, com base no contrato firmado com você

Seus dados pessoais serão tratados nos limites contratuais definidos ou com base em nosso legítimo interesse, como, por exemplo, para:

cumprir com nossas obrigações contratuais;
elaborar contrato;
realizar a entrega dos produtos adquiridos por você;
ofertar treinamento aos seus colaboradores;
responder as suas solicitações/interações de nossos clientes por meio do SAC ou através do nosso website;
realizar seu reembolso;
garantir o bom funcionamento/operacionalização das nossas franqueadas; ou
viabilizar o consumo dos nossos produtos.

Clientes e representantes legais e/ou comerciais;

Parceiros, fornecedores, cooperados.

Dados cadastrais e de qualificação; e

Dados de contato.

Realização de atividade para permitir o exercício regular de nossos direitos

Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Demandante/ demandado ou representante legal/comercial no âmbito de processos judiciais, administrativos ou arbitrais

Dados cadastrais e de qualificação;

Dados financeiros e bancários;

Dados de contato;

Dados comportamentais;

Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos.

Realização de processos internos de promoção e suporte de nossas atividades

Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em várias atividades de apoio à OAK como, mas não se limitando a:

avaliar media kits encaminhados;
avaliar seu interesse em ser um franqueado;
enviar vale presentes;
promover pesquisas;
receber os currículos encaminhados por você;
enviar atualizações que impactem o seu relacionamento conosco em respeito à transparência, por exemplo atualizações deste Aviso; ou
enviar comunicados acerca das nossas atividades, como mudanças de horário ou endereço.

Também poderemos tratar os dados dos indivíduos que ainda não são nossos clientes, mas que entraram em contato conosco pelos nossos canais de contato.

Além disso, quando necessário, seus dados pessoais poderão ser utilizados para criar segmentações de públicos-alvo e promover, de forma mais adequada, conteúdos atualizados de nossas campanhas de marketing.

Nesta hipótese, a opção de exclusão de cadastro da nossa base estará sempre disponível ao final de cada comunicação que encaminharmos, sendo facultado a possibilidade de escolha em relação ao recebimento de informações como ofertas e novidades sobre nossas últimas tendências.

Informamos que nas atividades de apoio aos nossos interesses, sempre observaremos os limites da sua expectativa, observando seus direitos e liberdades fundamentais.

Titulares que tenham entrado em contato conosco;

Potenciais clientes;

Clientes e representantes legais e/ou comerciais;

Parceiros, fornecedores, cooperados.

Dados cadastrais e de qualificação;

Dados de contato;

Dados profissionais e acadêmicos.

Recrutamento e seleção

Interessados em trabalhar conosco podem encaminhar seus currículos pelo “Trabalhe Conosco”, disponível em https://www.oakberry.com/pt-PT/work-with-us, bem como podem verificar as vagas disponíveis e entrar em contato conosco via Linkedin, https://br.linkedin.com/company/oakberry.

Assim, considerando suas expectativas e nosso interesse legítimo, tratamos seus dados pessoais para analisar seu currículo, verificar as suas competências, informações acadêmicas e profissionais, bem como para avaliar se o seu perfil atende ou não aos requisitos específicos da vaga para a qual você se candidatou.

Também trataremos seus dados para entrar em contato com você (por telefone ou e-mail) e para viabilizar todas as etapas do nosso processo de seleção, como agendamento de entrevistas individuais.

Candidatos às vagas de emprego;

Estagiários;

Menores aprendizes.

5. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita a nossa Plataforma. A OAK se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso ou aprimorar a sua experiência em nosso website.

Listamos abaixo os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:

Tipo de *Cookie*	O que eles fazem?
Necessários/Essenciais	São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento da nossa Plataforma, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.
Desempenho/Análise	São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a nossa Plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita à Plataforma e quaisquer problemas eventualmente encontrados.
Funcionais	São cookies que permitem que lembremos das suas escolhas anteriores, como idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.
*Marketing*	São cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar a quantidade de publicidade veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.
Não categorizados	Cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria específica.

Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento de nosso website. Isso significa que, caso você se oponha à utilização desta ferramenta, isso poderá implicar na inviabilidade de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.

Contudo, você não precisa se preocupar, pois os cookies não danificam seu equipamento e/ou dispositivo eletrônico e podem ser facilmente desabilitados, configurando o navegador para recusar cookies. Nestes casos, o website pode não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora para carregar os conteúdos.

Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, disponibilizamos os links abaixo:

Internet Explorer	Mozilla Firefox	Google Chrome
Safari	Microsoft Edge	Opera Help

Você também poderá optar por bloquear a utilização de cookies do Google Analytics a partir do seguinte link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

6. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Informamos que nossas atividades ordinárias não se destinam a crianças e, caso tenhamos conhecimento de que coletamos dados pessoais desta categoria de titulares, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

Contudo, é possível que haja o tratamento de dados de crianças em virtude do relacionamento que estabelecemos com nossos cooperados, situados em comunidades ribeirinhas. Nessa circunstância, trataremos dados das crianças dessas comunidades para fins de compliance, com o intuito de garantir que não estão trabalhando, mas estudando, evitando a realização de trabalho infantil. Nestes casos serão tratados dados como o nome, a idade, informações sobre a vida estudantil desses menores.

Também é possível que haja o tratamento de dados pessoais de adolescentes quando se cadastrarem em nossas plataformas ou se candidatarem a vagas de estagiários ou menores aprendizes, sempre com o acompanhamento de seus pais ou responsáveis legais. Nestes casos, trataremos seus dados pessoais sempre visando seu melhor interesse.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

É possível que a OAK realize o uso compartilhado de seus dados pessoais, caso em que estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a você neste Aviso.

Assim, poderemos compartilhar seus dados com os seguintes terceiros:

com empresas do grupo e franqueados – para viabilizar a elaboração de documentos tais como a Circular de Oferta de Franquia, Contrato de Franquia, Aditivos, Distratos e Notificações, bem como para fornecer nossos serviços com maior eficiência.
com parceiros de negócio e fornecedores - para viabilizar auditorias, além de serviços de comunicação e marketing, bem como fornecimento de demais estrutura necessárias ao funcionamento de nossos serviços (ex. transportadoras e delivery);
com autoridades administrativas e judiciais - quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; e
com escritórios de advocacia, assessorias e outros representantes legais - quando necessário para defender os interesses da OAK em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Também poderemos compartilhar seus dados em razão de alguma operação societária, como por exemplo operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação.

Nas situações acima, utilizamos instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que receba os seus dados pessoais garanta a eles a proteção adequada, conforme nossas instruções, inclusive, se aplicável, sobre armazenamento, prazo de retenção e eventual compartilhamento, desde que previamente autorizado.

Quando o compartilhamento for com um terceiro localizado fora do Brasil, além de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais por meio de contrato, a OAK se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional autorizada pela legislação.

8. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E COMO OS PROTEGEMOS?

Não manteremos seus dados pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades declaradas acima, nem utilizaremos seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei.

Quando a retenção dos dados pessoais após atingida a finalidade para a qual foram coletados se mostrar necessária, os critérios para delimitação do período de retenção serão os seguintes:

se temos uma obrigação legal, regulatória, contratual ou imposta por autoridade competente de reter dados pessoais; e
se são necessários para manter registros históricos, comerciais e financeiros precisos ou para atender determinações internas da nossa Empresa.

Todo armazenamento observa altos padrões de segurança e é realizado de forma estruturada, a fim de facilitar o atendimento aos seus direitos previstos na lei. Por isso, a OAK possui procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados.

Essas diretrizes têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos.

Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos diversas outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus dados pessoais

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO à OAK?

Qualquer que seja a relação estabelecida com a OAK, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo:

saber se tratamos algum dado pessoal seu;
saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;
obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogar o consentimento fornecido.

Você poderá exercer seus direitos a qualquer momento e de forma gratuita. Para exercê-los, você poderá contatar nosso Encarregado pelo site https://www.contatoseguro.com.br/privacidadeoakberry. Para isso, solicitamos que se identifique e indique qual direito pretende exercer.

É possível que outras informações e/ou documentos sejam solicitados pela OAK com o objetivo de confirmar a sua identidade ou a veracidade das suas informações.

Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

Importante informar que, em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

10. DÚVIDAS E ATUALIZAÇÕES

Caso você tenha qualquer dúvida, poderá entrar em contato com nosso Encarregado pelo site https://www.contatoseguro.com.br/privacidadeoakberry.

É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, aconselhamos que você consulte esse Aviso periodicamente.

Quando houver alguma alteração neste Aviso, disponibilizaremos a nova versão em nossos canais oficiais.

Data da última atualização: 17 de junho de 2024.

PELO DIREITO DE ENTENDER:

QUE TAL ESCLARECERMOS PARA VOCÊ ALGUNS TERMOS TÉCNICOS DESSE AVISO?

Termo/Expressão	Significado
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD)	É o órgão da administração pública federal, responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD, em todo o território nacional.
Clientes	Pessoas físicas ou jurídicas que consomem produtos da OAK. Quando houver a utilização de termos, como “você”, “seu” e “sua”, estaremos nos referindo a você (cliente OAK).
Controlador	Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dados pessoais	São informações relacionadas a pessoa natural identificada ou informações que permitem sua identificação.
Dados pessoais sensíveis	Qualquer dado pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Encarregado	É o responsável por assegurar que a OAK esteja em conformidade com as leis e regulações de privacidade, garantir a proteção de dados pessoais e por ser a interface de comunicação com a ANPD e com os titulares.
LGPD	Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018)
Plataforma	Website e APP da OAK.
Terceiros	Toda e qualquer pessoa física ou jurídica com quem a OAK se relacione ou venha a se relacionar. Isso inclui: fornecedores, consultores, parceiros, cooperados, terceiros contratados ou subcontratados, locatários, cessionários de espaço, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros terceiros em nome da OAK.
Titular	Qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados (ex. cliente, prospects/leads, candidato à vaga de emprego, fornecedor, parceiro etc.).
Tratamento	Qualquer operação realizada com os dados pessoais de forma automatizada ou não. Ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.